Processo 323259/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 09/06/2010 14:03
Autuado em 09/06/2010 14:03
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 472/2012 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2012 Acórdão   472/ 2012 Responder HEINZ GEORG HERWIG
01/03/2012 Acórdão   472/ 2012 Responder HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
Interessado EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI

Juntadas
DataDescrição
11/08/2011 14:37 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 883/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 472/2012
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 01/03/2012
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1048/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 14:25 DP  
03/04/2012 17:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 883/2012 -
06/03/2012 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2012 -
06/03/2012 15:52 STP Certidão de Publicação DETC nº 129/2012 -
06/03/2012 15:52 STP Despacho Processual Diverso nº 58/2012 -
18/01/2012 13:39 GCHGH  
24/11/2010 15:05 SMPjTC Parecer nº 4374/2011 - não conhecimento CONSULTA. PELO NÃO CONHECIMENTO POR FALTA DE LEGITIMIDADE À CONSULENTE. VENCIDA A PRELIMINAR, RESPOSTA PELA POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SOCIEDADE GARANTIDORA DE CRÉDITO, ANALISADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE À V
18/10/2010 15:35 SITIO  
26/08/2010 11:24 SMPjTC  
21/06/2010 15:23 DCM Instrução nº 2085/2010 -
17/06/2010 11:26 DJB Informação nº 27/2010 -
09/06/2010 14:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1048/2010 -
09/06/2010 14:02 DP  

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